Perigos na RJ-150

A RJ-150 é uma rodovia estadual que liga os municípios de Nova Friburgo  (na altura do bairro Vilage) e Bom Jardim  ( na sede do distrito de  São José do Ribeirão . Problemas não faltam na rodovia, que é a melhor alternativa à RJ-116. Essa é concedida a uma empresa que cobra pesados pedágios e que realiza um trabalho de péssima qualidade.

Gado solto. Foto: Marlon Rodrigues da Silva.  23/10/2015.

Asfaltada entre Nova Friburgo e Amparo, a rodovia apresenta muitos remendos mal feitos, ondulações e depressões. Sem acostamento em quase toda sua extensão, ainda passa espremida no bairro Chácara do Paraíso.

Antes de entrar no município de Bom Jardim, um trecho de menos de um quilômetro recebeu uma pavimentação asfáltica grosseira, com material tendo sido jogado e espalhado manualmente, sem qualquer cuidado.

Em Bom Jardim, na altura da localidade conhecida como Fazenda Velha, não há mais pavimentação alguma: a estrada é de terra batida, assim seguindo por cerca de 4,5 quilômetros.

Árvore cobre metade da pista em uma curva.
Foto : Marlon Rodrigues da Silva. 22 /10 /2015. 

Nesse trecho dois perigos são recorrentes: queda de galhos e de árvores,  e gado bovino solto na pista. Esse último problema já aconteceu pelo menos cinco vezes só  em 2015.

A partir do povoado denominado Laranjal, a RJ-150 é de novo pavimentada, nesse trecho por paralelepípedos. Sem acostamentos, assim segue até atravessar São José do Ribeirão e se entroncar com a RJ-146, esta sim em bom estado.

Perigo na estrada do Amparo: árvore caída

Com a forte ventania de ontem (22/10/2015) um galho grande e uma árvore tombaram e dois pontos da estrada RJ-150 no trecho São José do Ribeirão - Amparo. O galho foi removido, mas a árvore continua no local, permitindo a passagem de apenas um veículo por vez. Detalhe: a árvore tombou em uma curva, dificultando a visibilidade.

O incidente aconteceu entre o Roncador e o segundo acesso ao Laranjal de Cima.

Polícia Federal e Ministério Público agem nas pedreiras

Polícia Federal e MP deflagram operação contra o trabalho escravo em pedreiras

Cerca de 300 cabouqueiros trabalham na extração de pedras sem registro, água potável e equipamentos de segurança no distrito de Amparo.

Veja detalhes na excelente matéria feita pelo Jornal A Voz da Serra, de Nova Friburgo.

QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2015
POR JORNAL A VOZ DA SERRA

Extração de granito entre Bom Jardim e Nova Friburgo. Foto: ASCOM MPT.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deflagrou na quarta-feira, 21, em parceria com a Polícia Federal e outros órgãos, uma operação de fiscalização e repressão ao trabalho escravo em pedreiras localizadas na RJ-150, no trecho entre os distritos de Amparo, em Nova Friburgo, e São José do Ribeirão, em Bom Jardim. No local, conhecido como Roncador/Laranjal, cerca de 300 cabouqueiros (escavadores) trabalham na extração de pedras para diferentes exploradores, sem registro e em condições precárias.

Segundo o procurador do trabalho de Nova Friburgo, Francisco Carlos da Silva Araújo, responsável pelas investigações, a maior parte dos trabalhadores que atuam nas pedreiras não tem carteira assinada e, com isso, não tem direito a férias, nem recebem o 13º salário, e não têm acesso aos demais benefícios trabalhistas e previdenciários. “A operação, composta por cerca de 70 agentes de diferentes órgãos, constatou que os trabalhadores não possuíam equipamentos de segurança para proteção individual e que não é fornecida água potável, nem sanitários”, disse.

Um dos cabouqueiros ouvidos pela equipe na quarta-feira, 21, afirmou que trabalha há dez anos no local sem nenhum registro. “Nunca tirei férias nem recebi décimo terceiro”, disse sem ser identificado. Ele foi flagrado trabalhando descalço e sem camisa. Ao ser questionado sobre os equipamentos de proteção, relatou que foram fornecidos botas e capacete, mas que não utilizava. O trabalhador disse ainda que leva para o trabalho água de casa, já que não é fornecida no local de trabalho.

As equipes inspecionaram sete pontos de extração, pertencentes a diferentes exploradores. De acordo com o procurador, a rede de exploração de pedras na região é formada por arrendadores (proprietários de terras), exploradores (empregadores) e atravessadores (intermediários da venda de pedras).

Como resultado da operação, ontem, 22, doze exploradores de pontos de extração no local foram até o MPT, no Centro de Nova Friburgo, e se comprometeram a regularizar a situação dos trabalhadores. Isso significa que eles irão registrá-los, para que tenham acesso aos direitos trabalhistas, além de fornecer uniformes, equipamentos de proteção individual, água, banheiro e alojamentos. Eles farão a regularização junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e, posteriormente, assinarão termo de ajustamento de conduta com o MPT.

Crime ambiental

A Polícia Federal também participou da operação e identificou que dos sete postos de extração visitados, seis funcionam de forma irregular, sem licença ambiental. “Nós fomos oferecer proteção para fiscais dos órgãos que estão apurando uma série de irregularidades identificadas na região. A PF também está verificando ilícitos criminais praticados pelas empresas que além de explorar os trabalhadores, exploram as pedreiras sem autorização ou não seguem as orientações dos órgãos ambientais”, explicou o delegado chefe da Polícia Federal de Macaé, Felício Laterça, responsável pela cobertura de 21 municípios do Estado do Rio de Janeiro. “Nós iremos ouvir pessoas envolvidas na atividade das pedreiras para concluir o inquérito sobre o caso”, disse.

A operação “Pedras no Caminho” apreendeu pedras que eram transportadas em dois caminhões e também contou com a participação da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos (CFAE) da Polícia Civil, do Ministério Público Federal (MPF), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).

Entenda o caso

A operação faz parte de investigação conduzida há cerca de um ano pelo MPT na localidade. A apuração revelou inicialmente que cerca de 1.200 trabalhadores eram submetidos a atividades penosas, insalubres e perigosas, visto que utilizam explosivos artesanais, sem qualquer treinamento ou uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Após a atuação do MPT, o número de cabouqueiros reduziu para cerca de 300 trabalhadores. “Verificou-se ainda que os cabouqueiros são, em sua maioria, analfabetos e aprenderam o ofício ainda crianças com seus pais e não possuem condições de iniciar o aprendizado em outra atividade, sem prejuízo de sustento de seus familiares”, explica o procurador do trabalho.

A falta de estrutura adequada deixa os trabalhadores expostos a acidentes, tanto que, desde o ano passado, pelo menos duas mortes foram registradas - uma em setembro de 2014 e outra em maio de 2015. Os acidentes levaram à abertura de inquéritos no MPT-RJ, para apuração das responsabilidades.

Os problemas verificados levaram o Ministério Público do Trabalho a emitir notificação recomendatória orientando os responsáveis pela cadeia produtiva a adoção de medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro de forma a reduzir os riscos de acidentes. Diante das irregularidades encontradas nesta quarta-feira, 21, o MPT dará continuidade às investigações e o MTE emitirá autos de infração com aplicação de multa aos responsáveis pelos postos de extração.