domingo, 27 de junho de 2010

Encontrado sítio arqueológico em São José do Ribeirão


Cerâmica - urna funerária indígena encontrada em Sâo José do Ribeirão.
27 de junho de 2010 - Nesta semana, técnicos do Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB encontraram um sítio arqueológico indígena em São José do Ribeirão.

Prestando serviço para Furnas Centrais Elétricas S.A. (que está instalando uma linha de transmissão através do distrito) técnicos do IAB encontraram restos de uma aldeia e de um cemitério indígena numa propriedade rural localizada a menos de um quilômetro de distância do centro da vila.

Artefatos encontrados indicam que o aldeamento seria anterior à dominação tupi-guarani na região.

O achado resultou da indicação do local feita pelo professor de História Evalber L. Andrade, o qual, por sua vez, soube da possiblidade de haver indícios de civilização antiga através de um ex-aluno, morador da propriedade rural.

Os estudos são parte do Programa de Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico promovido pelo IAB, a serviço de Furnas como forma de compensar o impacto causado pela instalação das linhas, que direta ou indiretamente sempre causam algum dano no local onde são instaladas.

Em 31/05/2010 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)  - Processo IPHAN N 01500.005494/2009-97, o licenciamennto do projeto:

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO

PORTARIA N 12, DE 28 DE MAIO DE 2010
O COORDENADOR DE PESQUISA E LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, nos termos da Portaria DEPAM/IPHAN N 2, de 29 de junho de 2009, publicado no D.O.U., Seção 2, de 01.07.09 e de acordo com o disposto no inciso VIII do artigo 17, Anexo I do Decreto N 6.844 de 07.05.09, na Lei N 3.924, de 26.07.61 e na Portaria SPHAN N 07, de 01.12.88 e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I a esta Portaria.

II - (...)
III - (...)
IV - Determinar às Superintendências Regionais do IPHAN da área de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
V -Condicionar a eficácia das presentes permissões, autorizações e renovações de permissão à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN N 7, de 01.12.88.

Anexo I
(...)
Projeto: Programa de Resgate Arqueológico da PCH Santo Antônio
Arqueólogos Coordenadores: Ione Mendes Malta e Paulo Alvarenga Junqueira
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses