27 de junho de 2010 - Nesta semana, técnicos do Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB encontraram um sítio arqueológico indígena em São José do Ribeirão.
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| Cerâmica - urna funerária indígena encontrada em Sâo José do Ribeirão. |
Prestando serviço para Furnas Centrais Elétricas S.A. (que está instalando uma linha de transmissão através do distrito) técnicos do IAB encontraram restos de uma aldeia e de um cemitério indígena numa propriedade rural localizada a menos de um quilômetro de distância do centro da vila.
Artefatos encontrados indicam que o aldeamento seria anterior à dominação tupi-guarani na região.
O achado resultou da indicação do local feita pelo professor de História Evalber L. Andrade, o qual, por sua vez, soube da possiblidade de haver indícios de civilização antiga através de um ex-aluno, morador da propriedade rural.
Os estudos são parte do Programa de Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico promovido pelo IAB, a serviço de Furnas como forma de compensar o impacto causado pela instalação das linhas, que direta ou indiretamente sempre causam algum dano no local onde são instaladas.
Em 31/05/2010 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Processo IPHAN N 01500.005494/2009-97, o licenciamennto do projeto:
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO
PORTARIA N 12, DE 28 DE MAIO DE 2010
O COORDENADOR DE PESQUISA E LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, nos termos da Portaria DEPAM/IPHAN N 2, de 29 de junho de 2009, publicado no D.O.U., Seção 2, de 01.07.09 e de acordo com o disposto no inciso VIII do artigo 17, Anexo I do Decreto N 6.844 de 07.05.09, na Lei N 3.924, de 26.07.61 e na Portaria SPHAN N 07, de 01.12.88 e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I a esta Portaria.
II - (...)
III - (...)
IV - Determinar às Superintendências Regionais do IPHAN da área de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
V -Condicionar a eficácia das presentes permissões, autorizações e renovações de permissão à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN N 7, de 01.12.88.
Anexo I
(...)
Projeto: Programa de Resgate Arqueológico da PCH Santo Antônio
Arqueólogos Coordenadores: Ione Mendes Malta e Paulo Alvarenga Junqueira
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
Artefatos encontrados indicam que o aldeamento seria anterior à dominação tupi-guarani na região.
O achado resultou da indicação do local feita pelo professor de História Evalber L. Andrade, o qual, por sua vez, soube da possiblidade de haver indícios de civilização antiga através de um ex-aluno, morador da propriedade rural.
Os estudos são parte do Programa de Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico promovido pelo IAB, a serviço de Furnas como forma de compensar o impacto causado pela instalação das linhas, que direta ou indiretamente sempre causam algum dano no local onde são instaladas.
Em 31/05/2010 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Processo IPHAN N 01500.005494/2009-97, o licenciamennto do projeto:
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO
PORTARIA N 12, DE 28 DE MAIO DE 2010
O COORDENADOR DE PESQUISA E LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, nos termos da Portaria DEPAM/IPHAN N 2, de 29 de junho de 2009, publicado no D.O.U., Seção 2, de 01.07.09 e de acordo com o disposto no inciso VIII do artigo 17, Anexo I do Decreto N 6.844 de 07.05.09, na Lei N 3.924, de 26.07.61 e na Portaria SPHAN N 07, de 01.12.88 e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I a esta Portaria.
II - (...)
III - (...)
IV - Determinar às Superintendências Regionais do IPHAN da área de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
V -Condicionar a eficácia das presentes permissões, autorizações e renovações de permissão à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN N 7, de 01.12.88.
Anexo I
(...)
Projeto: Programa de Resgate Arqueológico da PCH Santo Antônio
Arqueólogos Coordenadores: Ione Mendes Malta e Paulo Alvarenga Junqueira
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses